As universidades federais do estado paralisaram as suas atividades nesta quarta-feira (15). As centrais sindicais organizaram um ato para unificar as diversas categorias da educação e aliados contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo MEC. Segundo o Sindtifes, em Belém, mais de 10 mil trabalhadores técnicos, estudantes e professores da UFPA, Ufra e IFPA estão concentrados desde as 9h, na Praça da República, em frente ao prédio do Instituto de Ciências das Artes (ICA).
Em Marabá e Santarém, o Sindicato dos Técnicos das Instituições Federais de Ensino (Sindtifes) também estão presentes nos atos dos trabalhadores, professores e estudantes da Unifesspa e da Ufopa. Entidades ligadas a movimentos estudantis, sociais e a partidos políticos e sindicatos convocaram a população para uma greve de um dia contra as medidas na educação anunciadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.
Após o anúncio do Ministério da Educação (MEC) de que haveria bloqueio no repasse às universidades e institutos federais, as instituições do Pará se manifestaram para alertar sobre os impactos que podem ser causados com a suspensão dos recursos. A mudança altera a rotina das Universidades Federais do Pará (UFPA), do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), do Oeste do Pará (Ufopa), Rural da Amazônia (Ufra) e do Instituto Federal do Pará (IFPA).
Em nota, a UFPA informou que o anúncio vai comprometer R$ 55 milhões do orçamento da instituição, o que trará dificuldades para fechar as contas no final do ano. A instituição poderá dispor de R$ 108 milhões, enquanto o previsto era de R$ 163 milhões.
Na Ufra, a realidade não é diferente. A instituição informou que ainda teria 60% do orçamento para receber, mas com o corte só poderão executar a metade. Segundo a universidade esse contingenciamento compromete os pagamentos de contratos terceirizados de limpeza e segurança, água, luz, capacitação de servidores, bolsas de pesquisa e extensão, manutenção do hospital veterinário, manutenção de equipamentos laboratoriais e aulas práticas.
Já no IFPA, o corte vai afetar diretamente as atividades de ensino, pesquisa e extensão. De acordo co a instituição, a decisão atinge não somente a oferta de cursos e a rotina das aulas, mas também a aquisição de materiais, a retomada de obras estruturais e o funcionamento da instituição.
A Ufopa confirmou que um bloqueio de R$ 21 milhões já aparece no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do Governo Federal, para o orçamento da universidade. O valor impacto nos recursos para obras e para o funcionamento acadêmico e administrativo da Universidade.
A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) terá R$ 13,2 milhões bloqueados, atingindo principalmente os recursos de custeio, destinados ao funcionamento e à manutenção da universidade, a exemplo do pagamento de energia elétrica, água, serviços de limpeza e vigilância.
Bloqueio de verbas
Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.
De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas.
O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.
Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.
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