Em pouco mais de três meses, as prefeituras paraenses já receberam cerca de R$ 53,5 milhões em recursos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Parauapebas é o 3º, entre os 144 municípios paraenses, que mais recebe o retorno dos veículos licenciados justamente porque sua população é a que mais paga IPVA, atrás apenas de Belém e de Ananindeua.
A Prefeitura de Parauapebas já faturou aproximadamente R$ 4,38 milhões em imposto decorrente do licenciamento, superando a Prefeitura de Marabá, que embolsou R$ 3,24 milhões. Mesmo com frota maior que a de Parauapebas, a população marabaense é mais inadimplente quanto ao pagamento do IPVA.
O município de Parauapebas é um dos poucos, aliás, onde os veículos em circulação estão, em sua maioria, com o licenciamento em dia. O Blog levantou que, enquanto no Pará 53,2% dos veículos em circulação têm pendências quanto ao IPVA, em Parauapebas apenas 45% da frota não estão com a documentação em dia. Em todo os estado, apenas 15 municípios ostentam veículos licenciados como maioria da frota em circulação, e a capital do minério detém a 8ª melhor situação. Em Marabá, 52,8% dos veículos não estão licenciados.
Tudo isso tem impactos no IPVA, cuja arrecadação é repartida entre o Governo do Estado, que fica com 50%, e as prefeituras, que ficam com os outros 50%. Desses valores devem ser deduzidos 20% para composição do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que retorna ao Estado e aos municípios para que seja aplicado na manutenção e no desenvolvimento do ensino público.
Fonte: Blog do Zé Dudu
Gostaríamos de ouvir você