O número de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) considerados inadimplentes aumentou cerca de 23% após a realização do programa de renegociação do governo federal. Em abril, quando foram estabelecidos os prazos para estudantes devedores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) afirmou que 567 mil contratos estavam com pelo menos 90 dias de atraso no pagamento das parcelas da dívida e se encaixam nos critérios para aderir à renegociação. Segundo informações encaminhadas à TV Globo pelo FNDE na semana passada, em dezembro de 2019 esse número havia subido para 700 mil.
Desse total, 190 mil, ou 27%, são contratos firmados por estudantes de São Paulo.
Os inadimplentes do Fies representam cerca de 47% do total de 1,5 milhão de contratos atualmente na fase da amortização, ou seja, depois que o estudante já terminou o curso de graduação e já passou do período de carência, e agora precisa devolver o dinheiro emprestado em pagamentos mensais. Os valores divulgados pelo FNDE para o mês de dezembro são aproximados.
O FNDE considera inadimplentes apenas os contratos que tenham a partir de 90 dias de atraso nos pagamentos. Mas, considerando todos os contratos com pelo menos um dia de atraso nas parcelas, o número de estudantes que não conseguem pagar o Fies em dia sobe para 909 mil.
Renegociação atraiu 2% dos estudantes
Em abril de 2019, o governo federal começou a tirar do papel um plano para tentar reduzir a inadimplência do Fies. Segundo o FNDE, 567 mil deles se encaixavam no pré-requisito: estarem inadimplentes no segundo semestre de 2017.
A princípio, esses devedores teriam entre 29 de abril e 29 de julho do ano passado para aderir ao programa, que ofereceria novas formas de parcelamento da dívida.
No decorrer do ano, porém, o prazo de adesão acabou prorrogado até 10 de outubro. Em novembro, o MEC afirmou ao G1 que 2% dos 567 mil inadimplentes haviam cumprido as condições de renegociação. Com isso, a iniciativa do governo conseguiu reaver 14% dos recursos atrasados, que somavam na época R$ 2,5 bilhões.
Financiamento em queda
O Fies existe desde 2001, mas foi só em 2010, quando o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passou a operar o fundo, que ele cresceu exponencialmente. Além da Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil também passou a atuar como agente financeiro do Fies, e a taxa de juros, que chegava a 6,5% ao ano, para estudantes de alguns cursos, foi reduzida a 3,4% ao ano para todos os cursos. Além disso, não havia um período limite de inscrições ou um número limite de vagas oferecidas por semestre.
O programa chegou a ser, em 2014, a principal forma de calouros em cursos de graduação de instituições privadas financiarem sua faculdade. Mas as novas restrições impostas pelo governo federal fizeram com que a porcentagem de ingressantes com contrato do Fies caísse de 21,3% naquele ano para 5,7% em 2017.
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