A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta-feira (10), a Operação Bellum, que tem como objetivo apurar a existência de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo governo do Pará para ajudar no combate ao coronavírus. São 23 mandados de busca e apreensão no Pará e mais seis estados.
São alvos de busca o governador Helder Barbalho (MDB) e o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Alberto Beltrame. Além deles, outras treze pessoas são alvos – sócios da empresa investigada e servidores públicos estaduais. As medidas foram pedidas pela PGR ao STJ.
As buscas foram realizadas nas residências dos investigados, em empresas e, também, no palácio dos despachos, do governo, e nas secretarias de estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do estado do Pará.
Indícios levantados pela Procuradoria-Geral da República apontam que o governador tem relação próxima com o empresário responsável pela concretização do negócio. Mostram, ainda, que sabia da divergência dos produtos comprados e da carga de ventiladores pulmonares inadequados para o tratamento da Covid-19 que foi entregue ao estado. Além do contrato dos respiradores, a organização ligada a este empresário foi favorecida com uma outra contratação milionária, cujo pagamento também foi feito de forma antecipada, no valor de R$ 4,2 milhões.
Em sua rede social, o governador Helder Barbalho disse que está tranquilo e à disposição para qualquer esclarecimento.
Em nota, o governo do estado diz que “reafirma seu compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal no cumprimento de seu papel em sua esfera de ação” e destaque que o “recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres públicos por ação do Governo do Estado”. O governo também afirma que “entrou na Justiça com pedido de indenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos.”
O G1 entrou em contato com Alberto Beltrame e com o Conass, e não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Helder é o 2º governador alvo de operação da PF sobre contratos relacionados ao combate ao coronavírus. O primeiro foi Wilson Witzel, do RJ, em maio.
Segundo a PF, a compra dos respiradores custou ao estado do Pará o valor de R$ 50.400.00,00. Desse total, metade do pagamento foi feito à empresa vendedora do equipamento de forma antecipada, sendo que os respiradores sofreram grande atraso na entrega, além de serem diferentes do modelo comprado e não funcionarem no tratamento da Covid-19, razão pela qual foram devolvidos.
Os crimes sob investigação são de fraude à licitação falsidade documental e ideológica, corrupção ativa e prevaricação e lavagem de dinheiro.
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