O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), coordenador dos ajustes no orçamento de 2023 na equipe de transição, disse que a decisão de zerar os impostos federais sobre os combustíveis deverá ficar para 2023.
Ao ser questionado sobre a manutenção do PIS/Cofins zerado sobre gasolina e óleo diesel, Dias reforçou que o assunto será tratado apenas após a posse de Lula, eleito presidente da República para um terceiro mandado a partir de janeiro.
“Lula somente pode tratar após a posse! Estamos considerando isso na decisão a ser tomada em 2023”, informou, em entrevista exclusiva ao g1.
A proposta de orçamento enviada pelo governo Jair Bolsonaro em agosto deste ano ao Congresso Nacional prevê a manutenção, no ano que vem, das desonerações de PIS/Cofins e Cide sobre gasolina, etanol e gás veicular e de PIS/Cofins sobre diesel, gás de cozinha e querosene de aviação.
O custo previsto é de R$ 52,9 bilhões – valor que o governo deixará de arrecadar no próximo ano caso seja mantida a desoneração dos combustíveis.
No entanto, a medida provisória aprovada sobre o assunto prevê imposto zero somente até o fim deste ano. Para que a tributação siga zerada em 2023, outra MP teria de ser apresentada, conforme explicou a Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal.
Dias afirmou ainda que o governo eleito deverá mudar a política atual de preços da Petrobras.
Hoje, os preços que a Petrobras cobra no mercado interno variam de acordo com a cotação do petróleo no mercado externo e, consequentemente, com a taxa de câmbio. Os preços internacionais são cotados em dólar.
Assim, sempre que o preço do petróleo no mundo ou a cotação do dólar no Brasil sobem, os preços dos combustíveis também sobem para o consumidor interno. O senador disse que a ideia é considerar, em vez das variações do petróleo no mercado externo e do dólar, o preço médio de refino no Brasil e também no exterior.
“O preço do combustível no posto de gasolina vai considerar o preço médio do refino no Brasil e também no exterior. Hoje, somente prevê o valor no exterior”, explicou o senador.
Fonte: G1
Foto: Lia de Paula/Agência Senado
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