O governo do Pará anunciou pelas redes sociais, neste sábado (2), que baixou para 17% o percentual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida ainda deve ser publicada no Diário Oficial do Estado.
Segundo o governo, o imposto da gasolina era de 28%; o da energia elétrica de 25% e o da comunicação de 30%. No caso da gasolina, ainda de acordo com o governo, o preço médio do litro sendo cobrado a R$7,44, com a redução, deve agora baixar para média de R$6,50 o litro.
Pelo menos 18 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis, seguindo a lei federal que impôs um teto para o imposto estadual com o objetivo de conter a inflação e o impacto dos preços altos aos consumidores.
Alguns estados, como São Paulo, Goiás e Espírito Santo, já tinham anunciado as reduções do imposto, após a sanção pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) do projeto de lei que limitou a cobrança do ICMS entre 17% e 18% para combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
O governo orienta para que a população ajude na fiscalização do cumprimento da redução nos estabelecimentos.
Fonte: G1
Foto: Reprodução
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