O Governo do Pará vem intensificando o combate ao desmatamento ilegal. Nos últimos cinco dias, equipes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), da Polícia Militar, percorreram 620 quilômetros em cinco municípios. A força-tarefa seguiu de Moju a Tailândia, no sudeste, e de Altamira a Senador José Porfírio, terminando em Anapu, no oeste.
Houve apreensão de cerca de 600 toras de madeira, dois tratores, dois rifles e munições, e desmontado um acampamento de extração de madeira ilegal dentro da floresta. Um homem foi autuado por crime ambiental. A estimativa é que a quantidade de madeira apreendida chegue a 2 mil metros cúbicos, o suficiente para encher 100 caminhões.
Denominada “Falcão Peregrino”, a operação faz referência à ave que voa em grandes altitudes no Brasil e é considerada uma das mais rápidas – alusão ao monitoramento via satélite que o Estado implantou para combater o desmatamento ilegal de forma mais inteligente e precisa. A tecnologia é usada pelo Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam), que faz o acompanhamento da área de floresta amazônica em território paraense, além do planejamento das ações ambientais de repressão.
“Realizar operações de fiscalização ambiental no Pará é um desafio, primeiro pelas dimensões do Estado.Foto: Ascom SemasFoto: Ascom Semas São mais de 1.247.000 km quadrados. O monitoramento se torna extremamente importante. Nós montamos as nossas operações com o cruzamento de dados estaduais e federais, imagens de qualidade, e essas tecnologias são levadas com a equipe que vai para campo. Então, rapidamente a gente consegue buscar informações para a tomada de decisões”, informou a diretora de Fiscalização da Semas Andréa Coelho, responsável pelo Cimam.
Destinação
As toras apreendidas podem ser leiloadas ou doadas. Na última quinta-feira (8), o governo do Estado assinou o termo de doação de quase 2 mil metros cúbicos de madeira para seis prefeituras do Arquipélago do Marajó. Parte dessa madeira será utilizada na construção de pontes e escolas.
A operação também fechou dois garimpos clandestinos. Os motores utilizados na lavra do minério extraído sem autorização dos órgãos competentes foram apreendidos, e o proprietário autuado e multado. A área onde foram realizadas as escavações estão embargadas, não podendo receber concessão de licenças, autorizações, serviços ou qualquer outro tipo de benefício ou incentivo público por parte dos órgãos e entidades da administração pública estadual.
Alertas de Desmatamento
Análises da Semas sobre os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), por meio do Sistema DETER, apontam que de agosto de 2018 a julho de 2019 (sazonalidade Prodes), a área recoberta por Alertas de Desmatamento aumentou 59,21% em comparação ao período entre agosto de 2017 a julho de 2018. Em números absolutos, a área dos Alertas passou de 1.547 km² para 2.463 km² no Pará. Desse total, 71,32% (equivalente a 184.402,69 hectares) foram registrados em áreas federais, e apenas 28,68% (74.161,42 ha) em áreas estaduais.
Segundo o titular da Semas, Mauro O’de Almeida, a integração de todos os órgãos ambientais é importante. “O Estado do Pará entende como prioritário o combate ao desmatamento, mas também entende que esse combate não será eficiente se não houver cooperação entre os entes federativos – União, Estados e Municípios -, bem como o desmatamento não é um problema a ser resolvido apenas por governos, mas também pelo setor produtivo e a própria sociedade. Sociedade, entenda-se, dos municípios que possuem grandes áreas florestais, mas que têm baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). O Pará tem acordos de cooperação com o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), a própria Polícia Federal. Tentamos ainda com o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)”, informou o secretário.
Investimentos
O Governo do Pará já conseguiu recursos internacionais para combater a derrubada ilegal da floresta no Estado, fruto da cooperação entre Brasil e Alemanha, por meio do Projeto KfW. O valor aproximado é de 12,6 milhões de euros. O acordo foi assinado em junho, e deve começar a ser concretizado em 2020. Os recursos deverão ser aplicados até 2023.
Essa aplicação em obras e ações está prevista no Plano Plurianual (PPA) 2020/2023. Mas a Semas já iniciou as ações necessárias para executar o que foi planejado, como a construção de cinco Núcleos Regionais (Nures) da Secretaria, duas unidades administrativas do Instituto do Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), aparelhamento funcional e tecnológico das construções e aquisições de uma aeronave e seis embarcações, além da capacitação de servidores da Semas. O objetivo é descentralizar as ações de comando e controle nas áreas de fiscalização e monitoramento no Pará.
Texto: Agência Pará / Imagem: Lilo Clareto / ISA (GGN)
Gostaríamos de ouvir você